Clause 01
Consumer Guide PT
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir estes termos e condições. Se não concordar, não utilize o site.
Terms
Aceitação e Uso
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Clause 02
EU Consumer Center PT
Escopo do Serviço
Este site oferece informações e conteúdos relacionados ao design de teatro. O uso do site é para fins informativos e não constitui aconselhamento profissional.
Core Terms
Não há pagamentos ou transações comerciais realizadas através deste site. O acesso ao conteúdo é gratuito e sem encargos.
03
Operational Clause
Pagamentos e Comerciais
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Reference
WIPO
04
Supporting Clause
Condições Comerciais Gerais
O uso deste site está sujeito a condições gerais que podem ser alteradas a qualquer momento. É recomendável revisar os termos periodicamente.
Reference
HCCH
Internal conditions and usage references
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05Clause
Propriedade Intelectual
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06Clause
Isenção de Responsabilidade
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07
Clause 07
Legislação e Disputas
Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
08
Clause 08
Contato e Atualizações
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